Quem Tem Direito ao Reagrupamento Familiar em Portugal?
O reagrupamento familiar é um direito previsto na legislação portuguesa que permite aocidadão com autorização de residência válida trazer seus familiares para viverem emPortugal.Neste artigo, explicamos quem pode solicitar o reagrupamento familiar, quais familiarestêm direito e os critérios previstos na lei.O Que é o Reagrupamento Familiar?O reagrupamento familiar permite que pessoas com autorização de residência […]
Não Recebi Meu Título de Residência, e Agora?
A espera pelo título de residência em Portugal é uma etapa fundamental para quem desejaregularizar sua situação no país. No entanto, muitos imigrantes têm enfrentado atrasossignificativos por parte da AIMA, o que gera insegurança e dificuldades no dia a dia.Se você está passando por essa situação, saiba quais são os prazos legais, os motivos dessesatrasos […]
Posso Obter a Cidadania Italiana Pela Linha Materna?
A cidadania italiana desperta o interesse de muitas pessoas com descendência italiana, mas apossibilidade de obtê-la pela linha materna depende de alguns fatores históricos e legais.Este artigo explica como funciona a transmissão de cidadania pela linha materna e quaissão os passos para solicitá-la, especialmente em casos anteriores a 1948.A Regra da Cidadania Italiana e a […]
Posso Reagrupar Meus Pais em Portugal?
Para muitos imigrantes em Portugal, ter os pais por perto é um desejo que traz conforto esegurança. Porém, o reagrupamento familiar para pais depende de alguns critérios, como aidade e a condição econômica deles. Veja a seguir o que é necessário para que oreagrupamento seja aprovado.Critérios para Reagrupamento Familiar dos Pais em Portugal
Nacionalidade Portuguesa por Casamento
Quem Pode Solicitar?Para estrangeiros casados com cidadãos portugueses, a possibilidade de obter anacionalidade portuguesa é um direito de muitos. No entanto, a nacionalidade porcasamento possui requisitos específicos que devem ser atendidos. Neste artigo, vamosexplicar as regras e os benefícios desse tipo de nacionalidade.Quem Pode Solicitar a Nacionalidade Portuguesa por Casamento?A nacionalidade portuguesa por casamento pode […]
Ação de Intimação para Proteção de Direitos, Liberdades e GarantiasQuando é Possível Fazer?
A “Ação de Intimação para Proteção de Direitos, Liberdades e Garantias” é umaferramenta judicial que vem sendo cada vez mais utilizada para garantir o acesso a direitosfundamentais, como o agendamento de serviços junto à AIMA e IRN, especialmente emum cenário onde há grande atraso nas respostas. Este artigo detalha as principais situaçõesem que essa ação […]
Se o Meu Filho Nascer em Portugal, Ele Será Português?
Uma das dúvidas mais comuns entre estrangeiros que vivem em Portugal é se seus filhos, nascidos no país, terão automaticamente a nacionalidade portuguesa. A resposta é: depende! A Lei da Nacionalidade portuguesa estabelece critérios específicos para que uma criança nascida em território português tenha direito à nacionalidade. Vamos esclarecer esses critérios. O que Diz a Lei da […]
Visto de Residência x Autorização de Residência: Entenda a Diferença
Para quem deseja morar em Portugal, é fundamental entender a diferença entre o visto de residência e a autorização de residência. Esses dois conceitos são importantes no processo de regularização e garantem a permanência legal no país. Vamos explicar como cada um funciona e em que momento são necessários. O que é o Visto de Residência? O visto […]
Cidadania Italiana, quem tem direito?
A cidadania italiana é transmitida por descendência, o que significa que qualquer pessoa que tenha um ancestral italiano ou italiana pode ter direito a solicitar a cidadania, desde que consiga provar, por meio de documentos, que a linha de transmissão da cidadania não foi interrompida ao longo das gerações. Quem Tem Direito à Cidadania Italiana? […]
nacionalidade portuguesa: Quem Tem Direito e Como Solicitar?
A nacionalidade portuguesa é um tema de grande interesse para muitos estrangeiros que têm algum tipo de ligação com Portugal, seja por laços familiares, tempo de residência ou casamento. Neste artigo, vamos explicar quem tem direito à cidadania portuguesa e como funciona o processo de solicitação. Quem Tem Direito à Nacionalidade Portuguesa? Existem várias formas […]