Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós.

É política da nossa empresa e também nosso site Mariana Tozoni Advocacia e Assessoria Jurídica, respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar em emails e formulários de marianatozoni.com, e outros sites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento.

A entidade responsável pelo tratamento de dados enviados pelos utilizadores é a Mariana Tozoni – Advocacia e Assessoria Jurídica.

Dados e contactos do Responsável

Identificação: Mariana Tozoni – Advocacia e Assessoria Jurídica
Email: contato@marianatozoni.com
Contacto Telefónico: (+351) 935 254 979
Registo na Ordem dos Advogados: n.º 61100L

O Titular nomeou responsáveis (internos ou externos) pelo tratamento e pessoas autorizadas pelo mesmo, que irão processar os dados de acordo com as instruções dadas pelo Titular e em conformidade com a GDPR.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

O processamento dos seus dados pessoais será realizado para fins estritamente relacionados com a utilização correta e completa do Site e/ou dos serviços solicitados, bem como para o cumprimento das obrigações legais que o Titular é obrigado a cumprir.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.

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Dados pessoais recolhidos

Os dados pessoais recolhidos serão os seguintes:

Nome; e-mail; telefone e país de residência.

Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados pessoais serão recolhidos com as seguintes finalidades determinadas, explícitas e legítimas:

Para o envio de comunicações comerciais, incluindo o envio, por correio eletrónico e/ou SMS, de informações, newsletter e outras ações de marketing, tendo como fundamento jurídico o seu consentimento;
Para responder às suas solicitações, pedidos de esclarecimento ou reclamações, tendo como fundamento jurídico o interesse legítimo em prestar um serviço personalizado e de qualidade;
Para a gestão de eventos, tendo como fundamento jurídico o interesse legítimo em organizar ou apoiar eventos relacionados com a atividade profissional;
Para recrutamento, tendo como fundamento jurídico o interesse legítimo em analisar as candidaturas apresentadas;
Para a prestação de serviços de assessoria jurídica, tendo como fundamento jurídico o interesse legítimo em prestar um serviço personalizado e de qualidade;
Para o cumprimento de diversas obrigações legais, tendo como fundamento jurídico o cumprimento de obrigações legais.

Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o marianatozoni.com oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do marianatozoni.com, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Direitos do Usuário

A qualquer momento você poderá exercer, de acordo com os arts. 15-22 do Regulamento, o direito de solicitar:

A confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento;
As finalidades do tratamento dos dados;
As categorias dos dados pessoais em questão;
Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados;
O prazo previsto de conservação dos dados pessoais;
A existência do direito de solicitar a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais;
O direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo;
A existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis;
Direito de retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição.

Os direitos acima poderão ser exercidos enviando-se um pedido por escrito para contato@marianatozoni.com ou na autoridade de supervisão da proteção de dados (cnpd.pt).

A presente Política de Privacidade teve a sua última atualização em setembro de 2023 e está atualizada de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD") e demais legislação aplicável.